O Quarto Batalhão de Bombeiros Militar, em continuidade à Operação Alerta Vermelho__Operação Vulcano, iniciada no próximo passado 19 de março, notificou quarenta e duas edificações que, vistoriadas, encontravam-se irregulares com relação à legislação de prevenção contra incêndio e pânico. Também foram expedidas cinco multas que, somadas, tem um valor aproximado de R$ 5.600,00. Outras seis estão sendo emitidas para serem entregues aos proprietários de estabelecimentos que estão descumprindo a legislação de prevenção. A atividade consiste na fiscalização de estabelecimento/edificações comerciais do Centro da cidade. Ela está sendo desencadeada visando a maximização do preceito Institucional fundamental do CBMMG: “Salvar vidas, proteger o patrimônio e o meio ambiente, focando a prevenção”. Tal ação é embasada na Lei 14.130 de 19 de dezembro de 2001, no Decreto Estadual 44.746 de 29 de fevereiro de 2008 e na Instrução Técnica Operacional 02/2010. Cento e cinquenta edificações já foram vistoriadas. A 5ª Companhia de Prevenção e Vistoria / 4º BBM dará continuidade à Operação fiscalizando vários tipos de estabelecimentos de uso coletivo (comerciais, industriais, de recepção de público, mistas e edificações residenciais plurifamiliares).
Fonte: 4º BBM
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